A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (18), a
2ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia,
Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT). A
convocação excepcional se deu em razão do feriado nacional da próxima
quinta-feira (20). Estiveram presentes os deputados Francisco do PT,
Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), que conduziu os trabalhos.
Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas como o Programa
estadual quintais produtivos agroecológicos, de autoria da deputada
Divaneide Basílio (PT), voltado ao estímulo de práticas sustentáveis de
produção de alimentos. Também de autoria da parlamentar, foram aprovadas
proposições instituindo o Dia estadual do capoeirista, o Programa do
Procon mirim e a Semana Estadual de Alfabetização Digital e Segurança
Online da Pessoa Idosa, medidas que fortalecem a valorização cultural, a
cidadania e o acesso à informação.
Projetos apresentados pela deputada Isolda Dantas também receberam
aprovação. Entre eles, o reconhecimento da Igreja Matriz de São
Francisco de Assis, em Pedro Velho, e da Gruta de Poço Feio, em Felipe
Guerra, como patrimônios do Rio Grande do Norte, além da instituição da
Semana estadual de conscientização dos direitos dos animais e o
reconhecimento da árvore centenária Samaumeira (Pau Grande), também em
Pedro Velho, como patrimônio natural e paisagístico.
Outras matérias apreciadas abordaram temas como turismo, bem-estar
estudantil, cultura popular e responsabilidade social. Entre elas, a
instituição da “Semana da Escuta Empática” nas escolas públicas
estaduais e o reconhecimento da Feirinha de Frutas de Pium e do evento
Mega Brega de Macau como patrimônios culturais, além da criação do
Programa PopCiência Potiguar, que busca popularizar a ciência e a
tecnologia entre as novas gerações.
Também foram aprovados projetos voltados à proteção ao consumidor,
acessibilidade e segurança jurídica, como a obrigatoriedade de
disponibilização do Código de defesa do consumidor em braile nos
estabelecimentos comerciais e a definição das divisas territoriais entre
os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim.
Os projetos seguem nas comissões da Casa até chegarem ao plenário para apreciação e votação dos deputados.