Ao ganhar projeção nacional e ser reconhecida pelo mais alto órgão do judiciário brasileiro, a Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte consolida-se como um modelo de
Parlamento moderno, participativo e comprometido com a vida das pessoas.
Um símbolo de que a boa política é, acima de tudo, o exercício diário
da cidadania. O reconhecimento veio com a conquista do Prêmio Justiça e
Saúde, promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
(Fonajus), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cerimônia de premiação aconteceu nesta sexta-feira (7), em Fortaleza
(CE), e teve como ponto alto a entrega da honraria pelo ministro Edson
Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), durante o IV Congresso do Fórum Nacional do
Judiciário para Saúde (FONAJUS).
“A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte vive um momento de profunda
transformação. Decidimos ser mais do que um poder deliberativo. Queremos
ser parte da solução. Esse prêmio é o reconhecimento de uma política
que se faz com empatia, responsabilidade e compromisso social. Um
Parlamento que cuida das pessoas é, de fato, um Parlamento que cumpre
sua missão. Por isso dedico essa conquista aos meus pares e a todos os
servidores desta Casa, sem eles nada disso seria possível”, afirmou o
presidente Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN.
O destaque nacional alcançado pela Assembleia
potiguar é o reflexo de uma nova forma de compreender o papel do
Parlamento como um poder que rompe os entremuros institucionais para se
fazer presente no cotidiano do cidadão. Sob a presidência do deputado
Ezequiel Ferreira, o Legislativo potiguar tem se reinventado,
tornando-se não apenas um espaço de elaboração de leis, mas uma
instituição que age, acolhe e transforma.
“A Assembleia
Legislativa do RN está de parabéns pelas práticas exemplares.
Precisamos ter consciência que as soluções para a judicialização
crescente da saúde demanda um diálogo interinstitucional, pois ela não
virá apenas por efeito de sentenças, mas virá pela capacidade e aptidão
dos poderes do Estado, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo de
juntos constituírem caminhos racionais em busca dessa solução”, resumiu o
presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de
Justiça, ministro Edson Fachin.
Ações como a entrega de 141 ambulâncias aos municípios, equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel, durante a pandemia, a
abertura de 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Infantil Varela
Santiago, a doação de um mamógrafo de última geração à Liga Contra o
Câncer e a interiorização dos serviços de saúde e cidadania através do
programa Assembleia
e Você sintetizam esse novo tempo da Casa Legislativa. São ações que
levaram o Parlamento a se destacar entre centenas de órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, sendo reconhecido como uma instituição
que contribui efetivamente para reduzir a judicialização da saúde
pública e suplementar, tema central da premiação.
“É importante que a Assembleia
também tenha esse papel relevante, promovendo esse diálogo,
economicidade de recursos para beneficiar a população que precisa de
equipamentos de saúde, atendimentos, consultas, além de sair dos seus
prédios e ir até as comunidades, fazer esses atendimentos, ouvir as
necessidades da sua população. Realmente é um trabalho magnífico que
demonstra essa atuação forte das nossas instituições em prol do
fortalecimento das políticas públicas de saúde”, celebrou Daiane
Nogueira de Lira, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Supervisora do FONAJUS.
Reconhecimento de um Parlamento que humaniza a política
Mais do que um prêmio a conquista representa o reconhecimento de uma
nova filosofia de atuação legislativa, pautada na empatia, na governança
colaborativa e na efetividade das ações públicas. A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte reafirma, seu papel de elo entre o
poder e a população, transformando o conceito de representação política
em prática social concreta.
Com esse novo olhar, que leva o Parlamento ao encontro da cidadania, o
Legislativo potiguar projeta o Rio Grande do Norte no cenário nacional
como referência em inovação, transparência e compromisso humano.
E, ao ser laureada pelo próprio Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho
Nacional de Justiça, a Casa Legislativa dá um passo definitivo rumo à
consolidação de um modelo de Parlamento que inspira, aproxima e
transforma.
Prêmio Justiça e Saúde
A terceira edição do Prêmio Justiça e Saúde destaca instituições que
promovem soluções inovadoras e colaborativas entre o Judiciário, o poder
público e a sociedade civil, com foco na redução de litígios e na
ampliação do acesso aos serviços de saúde. Na categoria Poder Público, a
Assembleia
potiguar dividiu o pódio com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio
Grande do Sul, com o projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde
para Aprimoramento da Política Pública”, e com a Prefeitura de São Luís
(MA) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, com o projeto
“Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e
a DPE/MA”.
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