A Escola da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte teve seu recredenciamento
institucional renovado pelo Governo do Estado, garantindo a continuidade
de suas atividades acadêmicas e da oferta de cursos de graduação,
pós-graduação, mestrado e cursos livres. O recredenciamento foi
formalizado por meio do Decreto nº 35.262, de 28 de janeiro de 2026,
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.
O ato assegura que a instituição, mantida pela Assembleia
Legislativa do RN, permanece apta a funcionar como instituição de
ensino superior, após passar por um rigoroso processo de avaliação
conduzido pelo Conselho Estadual de Educação, com base nos critérios
estabelecidos pelo Ministério da Educação. O recredenciamento é uma
exigência periódica e obrigatória, que analisa desde a qualidade do
ensino até a infraestrutura, gestão e políticas acadêmicas.
Na Escola da Assembleia,
o processo envolveu meses de preparação e mobilizou equipes de
diferentes setores da Casa. A etapa decisiva ocorreu entre os dias 8 e
10 de outubro de 2025, quando a comissão avaliadora realizou visitas e
entrevistas para verificar, na prática, o funcionamento da instituição.
Foram analisadas cinco dimensões, incluindo planejamento institucional,
gestão, corpo técnico e docente, políticas acadêmicas e condições de
infraestrutura. Ao final, as avaliadoras destacaram positivamente a
organização interna e a satisfação dos servidores.
O presidente da Assembleia
Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, comemorou a renovação do
credenciamento e ressaltou o impacto social da Escola. “Sabemos do
valor do trabalho que é entregue à sociedade. A Escola da Assembleia
não forma apenas servidores, ela leva educação de qualidade ao cidadão
potiguar, na capital e no interior. Esse reconhecimento confirma que
estamos no caminho certo”, afirmou.
Para o diretor da Escola da Assembleia,
professor José Bezerra Marinho, o resultado é fruto de um esforço
coletivo. Segundo ele, apesar de ser um processo obrigatório, o
recredenciamento exige alto nível de atenção e excelência. “Nada disso
acontece sozinho. Contamos com o empenho da equipe da Escola e o apoio
de outras diretorias da Assembleia, especialmente da Gestão de Pessoas, que teve papel fundamental durante a avaliação”, destacou.
O recredenciamento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual
de Educação, em decisão plenária realizada em dezembro de 2025, e terá
validade de quatro anos. Com a publicação do decreto, ficam também
convalidados todos os atos acadêmicos praticados pela instituição no
período entre o encerramento do credenciamento anterior e a formalização
da renovação, garantindo segurança jurídica e continuidade aos
estudantes e cursos ofertados.
Foto: Eduardo Maia