A Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (9), as aulas do
Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola da Assembleia Legislativa
do RN. A abertura ocorreu com Aula Magna ministrada pelo professor
doutor Paulo Lopo Saraiva, reunindo autoridades e os alunos que
preencheram as 50 vagas disponibilizadas para a pós-graduação lato
sensu.
Com carga horária de 360 horas e duração prevista de 18 meses, o curso será realizado presencialmente na sede da Escola da Assembleia, no bairro do Tirol, em Natal, com aulas no período noturno, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h.
Ao todo, foram ofertadas 50 vagas, destinadas a servidores da Assembleia Legislativa,
da Fundação Djalma Marinho, de órgãos parceiros e também à comunidade
em geral. A iniciativa integra a política de formação continuada da
Escola da Assembleia,
voltada ao aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam ou desejam
atuar na área jurídica e institucional relacionada ao processo
eleitoral.
De acordo com o diretor da Escola da Assembleia,
José Bezerra Marinho, a especialização tem como objetivo proporcionar
formação teórica e prática aprofundada, abordando temas ligados ao
Direito Constitucional e às normas que regem o sistema eleitoral
brasileiro, contribuindo para a qualificação de quadros técnicos e para o
fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, o diretor
explica que o foco na qualificação dos servidores públicos e comunidade
seguem a orientação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), de oportunizar também à população a chance de um aperfeiçoamento
gratuito e de qualidade.
"Mais uma vez, a Escola da Assembleia Legislativa
oportuniza uma formação de qualidade tanto para os servidores da Casa
como para a comunidade. A especialização será coordenada pelo advogado
Erick Pereira e temos certeza de que os alunos terão mais um curso de
alto nível", explicou o diretor da Escola da Assembleia.
Ao final da especialização, os participantes que cumprirem os requisitos
acadêmicos — incluindo frequência mínima de 75% da carga horária e
média igual ou superior a 7,0 — receberão o título de especialista em
Direito Eleitoral.
Participaram da solenidade de abertura o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra; o diretor da Escola da Assembleia
Luiz Bezerra Marinho; a diretora da Escola do Governo, Aíla Cortez; os
juristas e professores Lúcio Teixeira, Erick Pereira e Paulo Lopo
Saraiva, que ministrou a Aula Magna.
Foto: João Gilberto