A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira
(5), todos os projetos da pauta de hoje, voltados à ampliação de
políticas públicas na área. O principal destaque foi a aprovação do
projeto de lei que cria o programa estadual “Colonoscopia RN”, de
autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). A proposta tem como objetivo
ampliar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública, contribuindo
para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças intestinais,
especialmente o câncer colorretal, uma das principais causas de
mortalidade no país.
Também foi aprovado projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB), que institui a Política Estadual de Odontologia
Hospitalar no RN.
Ainda foram aprovadas, em conjunto, as iniciativas dos deputados
Ivanilson Oliveira (PV) e Francisco do PT. O primeiro projeto trata da
garantia de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional,
tratamento adequado e inclusão escolar para pessoas com Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Já a proposta de Francisco do PT institui a política estadual de
capacitação profissional voltada ao atendimento de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do
neurodesenvolvimento, reforçando a qualificação dos serviços públicos de
saúde e educação.
Os demais projetos aprovados abrangem diferentes áreas da saúde pública e
foram citados de forma mais ampla durante a reunião. Entre eles, estão a
criação da política estadual de odontologia hospitalar, o
reconhecimento de símbolo para identificação de pessoas com doenças
raras, a isenção de taxas para doadores regulares de sangue em
competições esportivas, a inclusão do exame de CPK na triagem neonatal e
a implementação de programas educativos de prevenção a infecções
sexualmente transmissíveis nas escolas.
Ao final da reunião, a comissão reforçou o compromisso com a ampliação
do acesso à saúde e a promoção de políticas inclusivas no estado,
convocando uma nova reunião ordinária para a próxima semana.
Foto: Eduardo Maia