O Governo do Estado sancionou a lei de autoria do deputado Kleber
Rodrigues (PSDB) que institui as diretrizes para a prevenção e o combate
ao bullying e ao cyberbullying em instituições de ensino públicas e
privadas, além de clubes e agremiações recreativas no Rio Grande do
Norte. A nova legislação reforça o compromisso do Estado com a promoção
de ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para crianças,
adolescentes e jovens.
A norma tem como base a Lei Federal nº 13.185/2015, que define o
bullying como ato de violência física ou psicológica, intencional e
repetido, praticado com o objetivo de intimidar ou humilhar a vítima, e o
cyberbullying como a prática desses atos por meio digital, em redes
sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais.
Entre as principais diretrizes estabelecidas pela lei estão a promoção
de campanhas educativas sobre o tema, a criação de ambientes inclusivos
que favoreçam o respeito mútuo e a cidadania, e o fomento à capacitação
de educadores, pais e alunos para identificar e prevenir situações de
violência.
A nova legislação também estimula a adoção de boas práticas pedagógicas,
voltadas ao fortalecimento da empatia, da solidariedade e da cooperação
nas relações escolares e comunitárias. Para o deputado Kleber
Rodrigues, a iniciativa representa um passo importante para garantir a
formação integral dos estudantes e a proteção emocional das novas
gerações.
“Precisamos criar uma cultura de paz e respeito dentro e fora das
escolas. A lei busca exatamente isso: prevenir, conscientizar e oferecer
suporte para que crianças e jovens cresçam em ambientes saudáveis”,
destacou o parlamentar.
Com a sanção, o Rio Grande do Norte passa a integrar o grupo de estados
que possuem legislação própria voltada ao enfrentamento dessas práticas,
reconhecidas como um dos principais desafios da convivência
contemporânea, especialmente no ambiente digital.
Fonte: ASSECOM