A Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão ordinária desta
quarta-feira (15), um conjunto expressivo de matérias legislativas, com
destaque para projetos voltados à inclusão e garantia de direitos de
pessoas com neurodivergências, além da rejeição de vetos governamentais e
aprovação de proposições de cunho cultural e institucional.
Entre os principais pontos da sessão, os deputados rejeitaram, em
votação em bloco, dois vetos do Governo do Estado a projetos
anteriormente aprovados pela Casa. O relator em plenário, deputado
Galeno Torquato (União), justificou, através de parecer oral que “não há
criação de despesa proibida nem impedimento para matérias de natureza
administrativa e organizacional dos poderes”, alertando ainda que a
manutenção dos vetos comprometeria a autonomia entre os poderes .
Um dos destaques da sessão foi a aprovação unânime de matérias voltadas
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras condições do
neurodesenvolvimento. Entre elas, o projeto da deputada Terezinha Maia
(PL) que assegura a facultatividade do uso de uniforme escolar para
estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de uma série
de iniciativas de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PP), que tratam
desde a oferta de terapias no contraturno escolar até protocolos de
emergência, identificação por pulseira e mecanismos de inclusão em
serviços públicos.
Também foram aprovadas propostas do deputado Gustavo Carvalho (PL),
voltadas à continuidade de tratamentos em planos de saúde e ao combate
ao capacitismo e etarismo, além de projeto do deputado Taveira Júnior
(PSDB) que prevê a implantação de salas de regulação sensorial em
espaços públicos, instituições de ensino e unidades de saúde.
Na relatoria das matérias voltadas à neurodiversidade, a deputada
Cristiane Dantas (PSDB) ressaltou o caráter inclusivo das proposições.
“As iniciativas estão voltadas à proteção, inclusão e promoção de
direitos, evidenciando a relevância dessas matérias para o
fortalecimento de políticas públicas inclusivas”, afirmou.
A pauta também contemplou a aprovação de matérias com emendas
substitutivas, como o projeto do deputado Neilton Diógenes (PP), que
reconhece o grupo “ArtÉRia” Teatro e Dança como patrimônio cultural do
Estado, e a proposta de Gustavo Carvalho que institui a política
estadual de enfrentamento ao capacitismo e ao etarismo.
Por fim, foram aprovados requerimentos para realização de sessões
solenes de autoria dos deputados Luiz Eduardo (PL), Eudiane Macedo (PV) e
Coronel Azevedo (PL), contemplando homenagens às forças de segurança,
às festividades juninas e a instituições religiosas e militares,
reforçando o caráter plural da atuação legislativa.
Foto: Eduardo Maia